0000894-56.2015.8.18.0039

Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

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Partes do Processo

EDIVALDO GOMES DE OLIVEIRA

CPF 054.***.***-67

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 098861/2026-CPPE encaminhando chave de acesso de Expediente Avulso

30/04/2026, 10:08

Arquivado Definitivamente (Expediente Avulso)

17/04/2026, 10:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 304558/2026

31/03/2026, 14:01

Protocolizada Petição 304558/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

31/03/2026, 13:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 102484/2026 - AgRg na PET no

30/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0102484 - AgRg na PET no REsp 2159196 - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 16:30

Não conhecido o recurso de EDIVALDO GOMES DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00102484/2026 - AgRg na PET no REsp 2159196/PI

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162379/2026

26/02/2026, 21:01

Protocolizada Petição 162379/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:20

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00102484/2026 - AgRg na PET no REsp 2159196/PI

25/02/2026, 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/02/2026, 07:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2025, 10:10

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 12:00