0000106-86.2018.8.18.0152

Acao Penal Procedimento SumarissimoCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JECC Picos Sede Criminal

Partes do Processo

6 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS - PI

Autor

JOSE ADELSON GONCALVES

CPF 705.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 09:49

Baixa Definitiva

18/03/2024, 09:49

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 09:48

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 09:48

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 09:45

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2024, 10:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 04/03/2024 23:59.

06/03/2024, 05:15

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 09:35

Extinta a punibilidade por prescrição

30/01/2024, 09:10

Conclusos para despacho

29/09/2022, 11:34

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 11:34

Juntada de certidão

11/03/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): Autor do fato: JOSÉ ADELSON GONÇALVES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sist ATO ORDINATÓRIO - JECC PICOS - SEDE Processo nº 0000106-86.2018.8.18.0152 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

04/02/2022, 00:00

Distribuído por dependência

03/02/2022, 17:27

Documentos

Sentença

•30/01/2024, 09:10