0000182-42.2020.8.18.0152

Acao Penal Procedimento SumarissimoDespenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JECC Picos Sede Criminal

Partes do Processo

6 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS

Autor

NAILSON NUNES DE MELO

CPF 066.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/12/2022, 10:46

Baixa Definitiva

06/12/2022, 10:46

Arquivado Definitivamente

06/12/2022, 10:46

Transitado em Julgado em 05/12/2022

06/12/2022, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 09:03

Extinta a punibilidade por prescrição

21/11/2022, 19:46

Conclusos para despacho

20/05/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): Autor do fato: NAILSON NUNES DE MELO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web pa ATO ORDINATÓRIO - JECC PICOS - SEDE Processo nº 0000182-42.2020.8.18.0152 Classe: Termo Circunstanciado

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): Autor do fato: NAILSON NUNES DE MELO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web pa ATO ORDINATÓRIO - JECC PICOS - SEDE Processo nº 0000182-42.2020.8.18.0152 Classe: Termo Circunstanciado

07/02/2022, 00:00

Distribuído por dependência

05/02/2022, 00:02

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

04/02/2022, 16:35

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 16:34

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 16:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 12:09

Documentos

Sentença

•21/11/2022, 19:46