0000080-44.2020.8.18.0144

Apelação CriminalCompetência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ 41.***.***.0001-37

Autor

ROBSON DA SILVA SOUSA

CPF 072.***.***-01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/10/2025, 10:53

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 10:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

02/10/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 10:52

Transitado em Julgado em 19/09/2025

02/10/2025, 10:52

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA SOUSA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:38

Expedição de intimação.

02/09/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 07/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:06

Expedição de intimação.

07/07/2025, 17:29

Decorrido prazo de ROSENO ALVES DE SOUSA em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 11:02

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ MORAES MENDES em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:37

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 10:58

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 03:13

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/04/2025, 11:45

DECISÃO

•01/03/2024, 10:39

SENTENÇA

•13/02/2023, 21:39

DESPACHO

•04/04/2022, 18:01