0000381-91.2020.8.18.0046

Acordo De Nao Persecucao PenalPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Comuns

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO FERREIRA DE BRITO NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/03/2026, 14:21

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 14:21

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 16:55

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

01/12/2025, 17:39

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

01/12/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2025, 13:36

Juntada de Petição de diligência

31/10/2025, 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2025, 12:59

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

14/10/2025, 16:34

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DE BRITO NETO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:28

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•01/12/2025, 17:39

Despacho

•02/09/2025, 14:35

Despacho

•13/02/2025, 19:44

Decisão

•16/09/2024, 11:27

Decisão

•11/08/2024, 10:08

Despacho

•18/05/2022, 05:35