0000313-49.2017.8.18.0046

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCorrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Cocal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ANA CAROLINA PORTELA SILVA

CPF 048.***.***-62

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE

OAB/PI 9220•Representa: PASSIVO

OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO

OAB/PI 12035•Representa: PASSIVO

GUSTAVO BRITO UCHOA

OAB/PI 6150•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Desentranhado o documento

25/02/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 09:44

Embargos de declaração acolhidos

09/10/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 09:23

Conclusos para despacho

25/09/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 09:23

Decorrido prazo de ANA CAROLINA PORTELA SILVA em 18/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:13

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 15:27

Publicado Decisão em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 01:42

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 15:53

Declarada incompetência

29/07/2025, 15:53

Documentos

Decisão

•09/10/2025, 09:55

Decisão

•09/10/2025, 09:55

Decisão

•29/07/2025, 15:53

Decisão

•29/07/2025, 15:53

Despacho

•24/03/2025, 15:00

Despacho

•16/10/2024, 12:01

Despacho

•30/09/2024, 20:34

MANIFESTAÇÃO

•01/03/2023, 17:50

Decisão

•10/02/2023, 10:53

Decisão

•10/02/2023, 10:53

Despacho

•14/07/2022, 11:42

Despacho

•14/07/2022, 11:42

Despacho

•25/04/2022, 15:59