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0000090-28.2019.8.18.0046

Insanidade Mental do AcusadoFato AtípicoDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/02/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Cocal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
Terceiro
VALDINAR PEREIRA DOS SANTOS
CPF 852.***.***-20
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/05/2025, 22:16

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 22:16

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 22:16

Determinado o arquivamento

20/05/2025, 22:16

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 22:16

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 13:56

Conclusos para despacho

16/05/2025, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2025, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 08:34

Apensado ao processo 0001018-81.2016.8.18.0046

20/01/2025, 08:20

Outras Decisões

14/10/2024, 20:14

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 20:14

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 13:39
Documentos
Decisão
14/10/2024, 20:14
Despacho
19/07/2024, 12:10
Despacho
19/07/2024, 12:10