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0000045-24.2019.8.18.0046
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/01/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Cocal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
LUIS CAVALCANTE DE BRITO
CPF 815.***.***-72
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
22/05/2023, 11:56Arquivado Definitivamente
22/05/2023, 11:56Arquivado Definitivamente
22/05/2023, 11:56Transitado em Julgado em 14/02/2023
22/05/2023, 11:55Juntada de Petição de manifestação
17/02/2023, 11:41Expedição de Outros documentos.
02/02/2023, 11:07Extinta a punibilidade por prescrição
02/02/2023, 11:07Conclusos para despacho
13/07/2022, 16:22Expedição de Certidão.
13/07/2022, 16:22Juntada de Petição de manifestação
14/03/2022, 05:29Expedição de Outros documentos.
08/02/2022, 13:50Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE COCAL/PI Advogado(s): Réu: LUIZ CAVALCANTE DE BRITO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos proce ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL Processo nº 0000045-24.2019.8.18.0046 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
08/02/2022, 00:00Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
07/02/2022, 17:02Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
07/02/2022, 17:00Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
31/01/2022, 10:05Documentos
MANIFESTAÇÃO
•17/02/2023, 11:41
Sentença
•02/02/2023, 11:07