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0000193-63.2016.8.18.0103
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO DE CASTRO MESQUITA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
FRANCISCO DE CASTRO MESQUITA
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
CAIO WELDER DE ARAUJO SOUZA
CPF 603.***.***-80
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
07/05/2026, 12:38Juntada de certidão
07/05/2026, 12:38Juntada de Petição de manifestação
23/04/2026, 16:39Juntada de Petição de ciência
14/04/2026, 09:04Expedição de Certidão.
04/04/2026, 23:27Juntada de certidão
04/04/2026, 23:26Expedição de intimação.
04/04/2026, 23:26Expedição de intimação.
04/04/2026, 23:26Proferido despacho de mero expediente
30/03/2026, 11:36Conclusos para decisão
26/01/2026, 10:08Juntada de Petição de outras peças
20/01/2026, 12:21Expedição de intimação.
25/11/2025, 07:44Juntada de certidão
25/11/2025, 07:43Juntada de Petição de petição (outras)
24/09/2025, 11:56Juntada de Petição de ciência
19/09/2025, 09:11Documentos
Despacho
•30/03/2026, 11:36
Decisão
•15/07/2025, 10:37
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•18/02/2025, 10:51
Despacho
•16/12/2024, 15:29
Despacho
•24/09/2024, 15:09
Despacho
•30/07/2024, 07:36
Despacho
•27/02/2024, 09:24
Despacho
•19/12/2023, 09:41
Sentença
•03/10/2023, 21:55