0000249-91.2017.8.18.0061

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Miguel Alves

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MIGUEL ALVES

Autor

DELEGACIA DE POLICIA LOCAL

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR

OAB/PI 10161•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/04/2026, 08:31

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 08:31

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 08:31

Transitado em Julgado em 30/01/2026

27/04/2026, 08:31

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 12:08

Decorrido prazo de GILVAN TORRES em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:01

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 08:28

Erro ou recusa na comunicação

19/01/2026, 08:11

Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP

17/01/2026, 21:22

Expedição de Outros documentos.

17/01/2026, 21:22

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 08:27

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 08:27

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 08:25

Documentos

Manifestação

•30/01/2026, 12:08

Sentença

•17/01/2026, 21:22

Sentença

•17/01/2026, 21:22

Despacho

•06/10/2025, 15:46

Despacho

•06/10/2025, 15:46

Decisão

•19/06/2025, 15:27

Decisão

•19/06/2025, 15:27

Decisão

•11/06/2025, 07:32

Despacho

•28/04/2025, 11:08

Decisão

•03/10/2024, 14:46

Despacho

•19/04/2024, 12:47