0000429-95.2020.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,09

Orgao julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

RAIMUNDO JOSE COSTA SIQUEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO

OAB/PI 10702•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 09:36

Baixa Definitiva

29/04/2024, 09:36

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 09:35

Transitado em Julgado em 26/03/2024

29/04/2024, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 17:43

Extinta a Punibilidade por morte do agente

19/03/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 10:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 04:55

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 13:38

Juntada de Petição de informação - corregedoria

04/09/2023, 02:59

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:00

Documentos

Sentença

•19/03/2024, 17:43

Sentença

•19/03/2024, 17:43

Despacho

•15/07/2022, 12:38