0001725-07.2010.8.18.0031

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

FRANCISCA MARIA DE ARAUJO RODRIGUES

CPF 633.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

DULCIMAR MENDES GONZALEZ

OAB/PI 2543•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/08/2021, 15:35

Transitado em Julgado em 03/08/2021

03/08/2021, 15:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570300/2021

17/06/2021, 06:11

Protocolizada Petição 570300/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2021

16/06/2021, 22:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2021

15/06/2021, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2021, 19:39

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

11/06/2021, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2021

11/06/2021, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2021, 08:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2021, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

19/05/2021, 11:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/06/2021, 19:10