0000019-17.2020.8.18.0167

Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

SERGIO PEREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 13:32

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 13:31

Baixa Definitiva

24/02/2023, 12:11

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 12:11

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 10:23

Extinta a punibilidade por prescrição

01/02/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 14:47

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): Autor do fato: SÉRGIO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distrib ATO ORDINATÓRIO - JECC TERESINA - ZONA SUDESTE - SEDE (REDONDA) Processo nº 0000019-17.2020.8.18.0167 Classe: Termo Circunstanciado

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 14:50

Documentos

Sentença

•01/02/2023, 14:47