0000514-95.2019.8.18.0167

Termo CircunstanciadoReceptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

WITALO FRANCISCO ALVES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 13:32

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 13:31

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 12:05

Baixa Definitiva

23/11/2023, 12:05

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 19:48

Audiência Preliminar realizada para 14/09/2023 11:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Criminal.

06/10/2023, 13:06

Extinta a punibilidade por prescrição

06/10/2023, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2023, 07:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2023, 07:50

Juntada de Petição de diligência

31/08/2023, 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2023, 17:08

Juntada de Petição de diligência

27/08/2023, 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2023, 08:05

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•06/10/2023, 13:06

Despacho

•27/07/2023, 12:26