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0000503-66.2019.8.18.0167
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Teresina
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
ANTONIA PEREIRA DA SILVA MOURAO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3
03/10/2025, 13:32Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3
03/10/2025, 13:31Arquivado Definitivamente
15/08/2023, 16:36Baixa Definitiva
15/08/2023, 16:36Arquivado Definitivamente
15/08/2023, 16:36Transitado em Julgado em 08/08/2023
15/08/2023, 16:35Juntada de Petição de manifestação
27/07/2023, 13:43Expedição de Outros documentos.
27/07/2023, 12:32Extinta a punibilidade por prescrição
27/07/2023, 12:32Conclusos para despacho
30/05/2022, 11:57Juntada de Petição de manifestação
03/05/2022, 17:04Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: ANTONIA PEREIRA DA SILVA MOURÃO Advogado(s): Réu: Advogado(s): [advogadoPartesPassivas ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos cri ATO ORDINATÓRIO - JECC TERESINA - ZONA SUDESTE - SEDE (REDONDA) Processo nº 0000503-66.2019.8.18.0167 Classe: Termo Circunstanciado
08/02/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
06/02/2022, 21:11Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
06/02/2022, 17:49Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
06/02/2022, 17:47Documentos
Sentença
•27/07/2023, 12:32