0000086-79.2020.8.18.0167

Termo CircunstanciadoDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

PEDRO VITOR CARVALHO BARBOSA

CPF 078.***.***-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 13:32

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 13:31

Baixa Definitiva

20/06/2023, 11:14

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 11:14

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 11:14

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

18/06/2023, 16:46

Extinta a punibilidade por prescrição

18/06/2023, 16:46

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2022, 10:20

Conclusos para despacho

28/03/2022, 12:12

Juntada de certidão

21/03/2022, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): Autor do fato: PEDRO VITOR CARVALHO BARBOSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos di ATO ORDINATÓRIO - JECC TERESINA - ZONA SUDESTE - SEDE (REDONDA) Processo nº 0000086-79.2020.8.18.0167 Classe: Termo Circunstanciado

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 22:23

Documentos

Sentença

•18/06/2023, 16:46