0000082-42.2020.8.18.0167

Termo CircunstanciadoCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

RAIMUNDO NONATO GOMES DE SOUSA

CPF 099.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 13:32

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 13:31

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 11:21

Baixa Definitiva

20/06/2023, 11:21

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

18/06/2023, 16:58

Extinta a punibilidade por prescrição

18/06/2023, 16:58

Conclusos para julgamento

13/01/2023, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 12:44

Audiência Preliminar realizada para 29/09/2022 08:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Criminal.

29/09/2022, 09:02

Juntada de certidão

22/09/2022, 10:20

Juntada de certidão

24/06/2022, 10:25

Documentos

Sentença

•18/06/2023, 16:58