0000096-66.2018.8.18.0144

Acao Penal Procedimento SumarissimoPorte de arma (branca)Contravenções PenaisDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JECC Valença do Piauí Sede

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

FRANCISCO DOS SANTOS SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2022, 10:46

Arquivado Definitivamente

08/03/2022, 09:02

Baixa Definitiva

08/03/2022, 09:02

Juntada de certidão

08/03/2022, 09:02

Juntada de certidão

01/03/2022, 14:20

Extinta a punibilidade por prescrição

08/02/2022, 12:24

Audiência Instrução realizada para 07/02/2022 14:00 JECC Valença do Piauí Sede.

08/02/2022, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MÁRCIO DE SOUSA OLIVEIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos process ATO ORDINATÓRIO - JECC VALENÇA DO PIAUÍ - SEDE Processo nº 0000096-66.2018.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

08/02/2022, 00:00

Audiência Instrução designada para 07/02/2022 14:00 JECC Valença do Piauí Sede.

07/02/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 11:14

Juntada de certidão

07/02/2022, 11:14

Distribuído por dependência

07/02/2022, 11:11

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

31/01/2022, 11:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022, 15:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/01/2022, 15:05

Documentos

Sentença

•08/02/2022, 12:24

Ata da Audiência

•08/02/2022, 12:24