0006618-87.2019.8.18.0140

Apelação CriminalAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MAURICIO LOPES DA SILVA

CPF 063.***.***-42

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de parecer do mp

12/05/2026, 12:42

Expedição de notificação.

23/04/2026, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 22:18

Conclusos para Conferência Inicial

31/03/2026, 14:10

Juntada de Certidão

31/03/2026, 14:09

Juntada de Certidão

31/03/2026, 10:55

Recebidos os autos

30/03/2026, 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/03/2026, 15:58

Recebido pelo Distribuidor

30/03/2026, 15:58

Distribuído por sorteio

30/03/2026, 15:58

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 22:18

Despacho

•27/03/2026, 11:04

Sentença

•05/12/2025, 00:53

Despacho

•27/11/2024, 14:40

Despacho

•12/08/2024, 11:17

Despacho

•16/06/2024, 21:42

Decisão

•17/07/2023, 12:42

Decisão

•29/03/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 20:24

Decisão

•03/03/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•21/02/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•21/02/2023, 12:35

Decisão

•18/01/2023, 11:33

Decisão

•16/12/2022, 13:00

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 16:55