0000025-57.2016.8.18.0169

Termo CircunstanciadoCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

FRANCISCO ALVES SANTOS

CPF 816.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 13:32

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 13:31

Baixa Definitiva

02/05/2023, 11:45

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 11:45

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 13:23

Extinta a punibilidade por prescrição

24/04/2023, 13:23

Conclusos para despacho

17/03/2023, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 11:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/03/2024 12:20 JECC Teresina Norte 2 Sede Buenos Aires Criminal.

15/03/2023, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2022, 14:48

Juntada de certidão

19/02/2022, 12:04

Documentos

Manifestação

•28/04/2023, 10:19

Sentença

•24/04/2023, 13:23