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0000590-13.2019.8.18.0073

Apelação CriminalDesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Partes do Processo
ANDERSON DOS SANTOS PEREIRA
CPF 040.***.***-14
Autor
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Autor
DEFENSORIA PUBLICA
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/03/2022, 22:21

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 22:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

29/03/2022, 22:20

Transitado em Julgado em 29/03/2022

29/03/2022, 22:19

Conclusos para o Relator

04/03/2022, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2022, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 09:43

Expedição de intimação.

13/02/2022, 14:42

Expedição de intimação.

13/02/2022, 14:42

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

11/02/2022, 10:17

Conhecido o recurso de ANDERSON DOS SANTOS PEREIRA - CPF: 040.967.283-14 (APELANTE) e não-provido

08/02/2022, 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2022, 14:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento

07/02/2022, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:05
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
11/02/2022, 10:17
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
11/02/2022, 10:17
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
08/02/2022, 13:50
DESPACHO
25/08/2021, 08:55
ATO ORDINATÓRIO
20/07/2021, 12:13