0755577-12.2021.8.18.0000

Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Autor

FLAVIO DOS SANTOS SOARES

CPF 067.***.***-58

Reu

Advogados / Representantes

IEDA CALITA MOTA

OAB/PI 9026•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de documentos

18/03/2022, 10:55

Baixa Definitiva

18/03/2022, 10:45

Arquivado Definitivamente

18/03/2022, 10:45

Transitado em Julgado em 15/03/2022

18/03/2022, 10:44

Decorrido prazo de FLAVIO DOS SANTOS SOARES em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição

20/02/2022, 12:55

Expedição de intimação.

13/02/2022, 23:04

Expedição de intimação.

13/02/2022, 23:04

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

11/02/2022, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Ministério Público do Estado do Piauí APELADO: Flávio dos Santos Soares ADVOGADO: Ieda Calita Mota (OAB/PI 9026) EMENTA APELAÇÃO MINISTERIAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. DA FIXAÇÃO DO VALOR DA PENA PECUNIÁRIA EM CONFORMIDADE COM O ART. 45, §1°, DO CP. NECESSIDADE DE REDI Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0755577-12.2021.8.18.0000 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0755577-12.2021.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Teresina/ 6° Vara Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes

10/02/2022, 00:00

Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e provido

08/02/2022, 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2022, 14:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento

07/02/2022, 13:34

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/12/2021, 08:59

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 08:59

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•11/02/2022, 10:31

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•11/02/2022, 10:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/02/2022, 13:53

DESPACHO

•29/07/2021, 04:58