0000361-53.2019.8.18.0073

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

CLEIDE CARLOS DOS SANTOS PEREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

CLEIDE CARLOS DOS SANTOS PEREIRA

Terceiro

SIMONE DOS SANTOS PEREIRA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/05/2022, 10:19

Arquivado Definitivamente

19/05/2022, 10:19

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 10:19

Juntada de informação

19/05/2022, 10:16

Juntada de comprovante

13/05/2022, 11:10

Juntada de informação

10/05/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 10:53

Conclusos para despacho

04/04/2022, 11:20

Recebidos os autos

29/03/2022, 11:55

Juntada de Petição de despacho

29/03/2022, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Anderson dos Santos Pereira DEFENSOR PÚBLICO: Omar dos Santos Rocha Neto APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. LEI MARIA DA PENHA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA. CONDENAÇÃO. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. DOSIMETRIA PENAL. REVISÃO DA PENA-BASE. NEUTRALI Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000361-53.2019.8.18.0073 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000361-53.2019.8.18.0073 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: São Raimundo Nonato / 1ª Vara RELATOR: Des. Erivan Lopes

10/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/08/2021, 10:00

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 13:11

Documentos

Despacho

•09/05/2022, 10:53

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•11/02/2022, 10:18

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•11/02/2022, 10:18

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/02/2022, 10:58

Despacho

•17/08/2021, 18:41

Despacho

•16/04/2021, 13:11

Informação

•16/04/2021, 11:55

Informação

•16/04/2021, 11:55

Informação

•16/04/2021, 11:55

Informação

•16/04/2021, 11:55

Informação

•16/04/2021, 11:55

Sentença

•14/04/2021, 14:15

Despacho

•02/02/2021, 14:00