0000034-13.2020.8.18.0061

Termo CircunstanciadoInfração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268)Contra a Incolumidade PúblicaAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Miguel Alves

Partes do Processo

GPM DE MIGUEL ALVES-PI

Autor

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 08:39

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 08:29

Arquivado Definitivamente

08/12/2022, 11:32

Baixa Definitiva

08/12/2022, 11:32

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 11:32

Expedição de Alvará.

08/12/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 17:44

Conclusos para despacho

03/08/2022, 23:28

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 23:28

Transitado em Julgado em 22/06/2022

03/08/2022, 23:24

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2022, 19:59

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 17:15

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

27/05/2022, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES Processo nº 0000034-13.2020.8.18.0061 Classe: Termo Circunstanciado Indiciante: GPM DE MIGUEL ALVES-PI Advogado(s): Indiciado: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físico

10/02/2022, 00:00

Conclusos para julgamento

09/02/2022, 10:57

Documentos

Despacho

•22/11/2022, 17:44

Sentença

•27/05/2022, 17:15