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0000250-42.2018.8.18.0061
Ação Penal - Procedimento OrdinárioQuadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Miguel Alves
Partes do Processo
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MIGUEL ALVES
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE MIGUEL ALVES/PI
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de Sistema.
06/05/2026, 08:39Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal realizada para 05/05/2026 09:30 Vara Única da Comarca de Miguel Alves.
06/05/2026, 00:15Decorrido prazo de MARCOS DOMINGO BORGES MACHADO em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:01Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2026, 16:58Juntada de Petição de diligência
26/03/2026, 16:58Juntada de Petição de ciência
26/03/2026, 08:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 01:05Publicado Intimação em 26/03/2026.
26/03/2026, 01:05Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2026, 07:33Expedição de Outros documentos.
24/03/2026, 13:31Expedição de Certidão.
24/03/2026, 13:28Expedição de Mandado.
24/03/2026, 13:28Juntada de Petição de manifestação
06/02/2026, 18:45Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal designada para 05/05/2026 09:30 Vara Única da Comarca de Miguel Alves.
05/02/2026, 12:23Expedição de Certidão.
05/02/2026, 12:04Documentos
Manifestação
•06/02/2026, 18:45
Decisão
•02/02/2026, 22:51
Decisão
•02/02/2026, 22:51
Despacho
•27/08/2025, 21:23
Despacho
•22/05/2025, 15:56
Despacho
•22/05/2025, 15:56
Decisão
•22/11/2024, 17:33
Despacho
•13/06/2024, 10:48
Despacho
•13/06/2024, 10:48
Despacho
•07/12/2023, 10:35