0000196-31.2017.8.18.0152

Acao Penal Procedimento SumarissimoViolação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JECC Picos Sede Criminal

Partes do Processo

EDER DE SOUSA CARVALHO

CPF 000.***.***-35

Autor

6 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS - PI

Autor

FRANCISCO KAIRON BARBOSA DE LIMA

CPF 039.***.***-43

Autor

PEDRO HENRIQUE DA FONSECA

Terceiro

PEDRO HENRIQUE DA FONSECA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 10:30

Baixa Definitiva

04/03/2024, 10:30

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 10:30

Transitado em Julgado em 04/03/2024

04/03/2024, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 11:03

Extinta a punibilidade por prescrição

05/02/2024, 14:41

Conclusos para despacho

11/11/2022, 13:02

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 13:01

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: PEDRO HENRIQUE DA FONSECA Advogado(s): Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema The ATO ORDINATÓRIO - JECC PICOS - SEDE Processo nº 0000196-31.2017.8.18.0152 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

10/02/2022, 00:00

Distribuído por dependência

09/02/2022, 16:43

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

09/02/2022, 10:20

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 10:19

Documentos

Manifestação

•29/02/2024, 15:36

Sentença

•05/02/2024, 14:41