0000169-43.2020.8.18.0152

Acao Penal Procedimento SumarissimoDespenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JECC Picos Sede Criminal

Partes do Processo

6 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS - PI

Autor

CLAILSON RODRIGUES DE CARVALHO

CPF 830.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/03/2023, 09:34

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 09:33

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 09:33

Transitado em Julgado em 01/03/2023

08/03/2023, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 09:12

Extinta a punibilidade por prescrição

29/01/2023, 21:25

Conclusos para decisão

08/03/2022, 15:25

Juntada de certidão

08/03/2022, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): Autor do fato: CLAILSON RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no ATO ORDINATÓRIO - JECC PICOS - SEDE Processo nº 0000169-43.2020.8.18.0152 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

10/02/2022, 00:00

Distribuído por dependência

09/02/2022, 12:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

09/02/2022, 10:29

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

09/02/2022, 10:28

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 10:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 12:34

Documentos

Manifestação

•15/02/2023, 15:23

Sentença

•29/01/2023, 21:25