0029703-83.2011.8.18.0140

Procedimento Comum CívelAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2011

Valor da Causa

R$ 210.453,68

Orgao julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ 06.***.***.0001-49

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSIANO DA SILVA FONTES

OAB/PI 6706•Representa: PASSIVO

RAFAEL ORSANO DE SOUSA

OAB/PI 6968•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/03/2025, 16:45

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 16:45

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 16:45

Juntada de certidão

12/03/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 12:47

Transitado em Julgado em 16/12/2024

30/01/2025, 12:47

Decorrido prazo de ACTA ENGENHARIA LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:32

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2024, 13:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/11/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 10:53

Conclusos para decisão

05/08/2024, 10:53

Juntada de certidão

17/07/2024, 10:28

Decorrido prazo de ACTA ENGENHARIA LTDA - ME em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:42

Decorrido prazo de JOSIANO DA SILVA FONTES em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:42

Documentos

Sentença

•13/11/2024, 18:38

Sentença

•13/11/2024, 18:38

Despacho

•07/06/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•08/07/2023, 19:50

Despacho

•07/07/2023, 08:57

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/07/2022, 19:01

Despacho

•24/07/2022, 19:55

Despacho

•23/07/2022, 17:51

Despacho

•23/07/2022, 17:51