0000094-98.2011.8.18.0061

Ação Penal - Procedimento OrdinárioQuadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Miguel Alves

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

DANIEL SILVA GOMES

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMUEL MENDES DE MORAIS JUNIOR

OAB/PI 5940•Representa: PASSIVO

STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO

OAB/PI 3899•Representa: PASSIVO

TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

OAB/PI 6170•Representa: PASSIVO

HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE

OAB/PI 6059•Representa: PASSIVO

RUDSON ROMAO MACHADO DA ROCHA

OAB/PI 6975•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/02/2026, 15:23

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO LÁZARO VIEIRA SANTOS em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de DENILSON DA SILVA COELHO em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de HELIO BORGES ABREU em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA COELHO em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 15:08

Erro ou recusa na comunicação

26/01/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

25/01/2026, 16:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/01/2026, 16:12

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:07

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 11:28

Conclusos para despacho

16/01/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 11:28

Documentos

Decisão

•25/01/2026, 16:12

Manifestação

•16/12/2025, 17:08

Sentença

•14/12/2025, 21:41

Sentença

•14/12/2025, 21:41

Despacho

•04/11/2025, 10:25

Despacho

•04/11/2025, 10:25

Despacho

•09/10/2025, 11:04

Despacho

•09/10/2025, 11:04

Despacho

•21/08/2025, 23:20

Despacho

•09/07/2025, 20:29

Despacho

•09/07/2025, 20:29

Despacho

•07/07/2025, 21:21

Despacho

•07/07/2025, 21:21

Decisão

•03/10/2024, 12:13

Despacho

•17/05/2024, 08:26