0000055-64.2019.8.18.0112

Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Processos relacionados

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Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

Autor

MARIA RAIMUNDA SALES DA ROCHA

CPF 116.***.***-90

Autor

ALEXANDRE SALES DA ROCHA

CPF 403.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS FABIO PACHECO SANTOS

OAB/PI 4864•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2026, 22:58

Expedição de intimação.

15/04/2026, 15:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:01

Expedição de intimação.

24/03/2026, 09:27

Juntada de petição (outras)

23/03/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:35

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 10:25

Conclusos para Conferência Inicial

25/02/2026, 11:24

Juntada de Certidão

25/02/2026, 11:22

Juntada de Certidão

25/02/2026, 11:17

Recebidos os autos

23/02/2026, 11:17

Recebido pelo Distribuidor

23/02/2026, 11:17

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 10:25

Despacho

•02/02/2026, 15:07

Sentença

•14/01/2026, 10:50

Despacho

•25/02/2025, 10:54

Decisão

•09/01/2025, 17:28

Decisão

•05/06/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 14:55

Despacho

•29/06/2022, 18:15