0000031-49.2019.8.18.0043

Apelação CriminalHomicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Partes do Processo

JOSE CARLOS DA SILVA

CPF 288.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

LEONCIO ALVES DA SILVA

Reu

PEDRO FERNANDO CRONEMBERGER ALMEIDA MARTINS RIBEIRO

CPF 024.***.***-18

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES CARVALHO DA ROCHA

OAB/PI 11398•Representa: ATIVO

NAZARENO DE WEIMAR THE

OAB/PI 58•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO

OAB/PI 10702•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/08/2024, 09:33

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

20/08/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 09:32

Transitado em Julgado em 01/07/2024

20/08/2024, 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

19/08/2024, 10:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/08/2024, 10:08

Juntada de certidão

19/08/2024, 10:06

Juntada de decisão de corte superior

19/08/2024, 10:06

Recebidos os autos

19/08/2024, 10:05

Processo Reativado

19/08/2024, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

09/04/2024, 10:13

Baixa Definitiva

09/04/2024, 10:13

Juntada de certidão

09/04/2024, 10:13

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•19/08/2024, 10:06

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•19/08/2024, 10:06

DESPACHO

•26/03/2024, 16:31

DECISÃO

•25/01/2024, 10:42

DECISÃO

•25/01/2024, 10:40

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•14/07/2023, 08:47

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•14/07/2023, 08:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/07/2023, 04:58

DESPACHO

•15/06/2023, 10:26

MANIFESTAÇÃO

•06/03/2023, 14:17

DESPACHO

•11/11/2022, 13:41

DECISÃO

•07/11/2022, 21:25

DECISÃO

•29/08/2022, 20:51