0000077-28.2014.8.18.0103

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOSE CARLOS OLIVEIRA PINTO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS

OAB/PI 5573•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

11/05/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 07:02

Publicado Sentença em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:01

Extinta a punibilidade por prescrição

06/05/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 09:27

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 09:27

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 05:00

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 13:32

Conclusos para decisão

26/08/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 14:19

Decorrido prazo de FRANCELMA FERREIRA SILVA em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

27/07/2025, 06:00

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 13:57

Sentença

•06/05/2026, 13:57

Decisão

•23/07/2025, 06:36

Decisão

•23/07/2025, 06:36

Despacho

•29/08/2024, 13:06

Despacho

•29/08/2024, 13:06

Despacho

•02/05/2024, 16:37

Despacho

•17/09/2023, 21:02

Despacho

•27/07/2022, 16:44

Despacho

•31/05/2022, 12:31