0000498-75.2013.8.18.0063

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amarante

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA

Terceiro

JOAO FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO

Terceiro

CLEUTON

Terceiro

JOAO RIBEIRO DE SOUSA NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHANYA RAQUEL LIMA MAIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/04/2026, 12:43

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 12:43

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 12:43

Transitado em Julgado em 07/04/2026

22/04/2026, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 17:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE DO CARMO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:11

Publicado Sentença em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:20

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:20

Extinta a punibilidade por prescrição

18/03/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:45

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 13:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE DO CARMO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Documentos

Sentença

•18/03/2026, 09:20

Sentença

•18/03/2026, 09:20

Decisão

•10/02/2026, 10:01

Decisão

•10/02/2026, 10:01

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 12:01

Despacho

•12/07/2024, 16:11

Despacho

•12/07/2024, 16:11

Despacho

•27/10/2023, 09:23

Despacho

•27/10/2023, 09:23

Despacho

•16/11/2022, 14:56