Voltar para busca
0000132-77.2019.8.18.0046
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/03/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Cocal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
JOSE CARDOSO DE BRITO
CPF 060.***.***-04
Advogados / Representantes
ALEXANDRE LOPES FILHO
OAB/PI 5322•Representa: PASSIVO
FRANCISCO DE CARVALHO MOREIRA
OAB/PI 17597•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/10/2025, 15:07Baixa Definitiva
26/10/2025, 15:07Arquivado Definitivamente
26/10/2025, 15:07Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DE BRITO em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
26/09/2025, 08:44Publicado Decisão em 26/09/2025.
26/09/2025, 08:44Expedição de Outros documentos.
24/09/2025, 15:20Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE CARDOSO DE BRITO - CPF: 060.621.293-04 (REU).
24/09/2025, 15:20Juntada de Petição de certidão de custas
18/08/2025, 23:06Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DE BRITO em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025, 03:39Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2025, 16:09Expedição de Certidão.
31/07/2025, 12:48Conclusos para despacho
31/07/2025, 12:48Juntada de Petição de informação
28/07/2025, 10:31Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025, 10:31Documentos
Decisão
•24/09/2025, 15:20
Decisão
•24/09/2025, 15:20
Sentença
•27/05/2024, 20:10
Sentença
•27/05/2024, 20:10
Despacho
•14/03/2023, 20:10
Despacho
•14/03/2023, 20:10