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0000173-95.2019.8.18.0029

Apelação CriminalLeveLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Partes do Processo
MIQUEIAS FERNANDES ALVES
CPF 072.***.***-70
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO PAULO PEREIRA CAMPOS
OAB/PI 11747Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/09/2024, 15:00

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

20/09/2024, 15:00

Processo Desarquivado

19/09/2024, 09:39

Baixa Definitiva

17/09/2024, 13:44

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

17/09/2024, 13:44

Juntada de petição inicial

17/09/2024, 13:43

Recebidos os autos

17/09/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 13:42

Transitado em Julgado em 13/08/2024

17/09/2024, 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

30/08/2024, 09:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/08/2024, 09:50

Juntada de certidão

29/08/2024, 14:32

Juntada de decisão de corte superior

29/08/2024, 14:32
Documentos
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
29/08/2024, 14:32
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
29/08/2024, 14:32
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
29/08/2024, 14:32
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
29/08/2024, 14:32
DESPACHO
04/06/2024, 15:36
DESPACHO
04/06/2024, 15:36
DECISÃO
22/02/2024, 14:50
DECISÃO
22/02/2024, 14:50
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
11/09/2023, 16:11
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
11/09/2023, 16:11
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
11/09/2023, 16:11
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
11/09/2023, 16:11
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
05/09/2023, 14:26
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
05/09/2023, 14:26
DESPACHO
08/05/2023, 10:37