0000092-81.2020.8.18.0104

Embargos de Declaração CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Processos relacionados

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Partes do Processo

RAIMUNDO CONSTANCIO DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

JENIFFER DE ABREU SALES

CPF 056.***.***-85

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

05/05/2026, 19:27

Conclusos para despacho

05/05/2026, 09:31

Juntada de Certidão

05/05/2026, 09:31

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 11:51

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

15/04/2026, 08:43

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

15/04/2026, 08:43

Conhecido o recurso de RAIMUNDO CONSTÂNCIO DA SILVA (APELANTE) e não-provido

15/04/2026, 08:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/04/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/03/2026, 12:29

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/04/2026, 08:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/04/2026, 08:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/04/2026, 08:43

Despacho

•20/03/2026, 08:38

Despacho

•01/10/2025, 10:50

Decisão

•26/03/2025, 11:52

Petição (outras)

•16/07/2024, 13:20

Decisão

•01/04/2024, 13:34

Despacho

•02/03/2023, 15:54