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0002202-14.2018.8.18.0172
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/10/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Lanniel Carvalho Leite ADVOGADO: Dr. Ademar da Silva Canabrava Junior - OAB PI7730-A APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002202-14.2018.8.18.0172 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Dra. Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza Convocada – 2º grau) ORIGEM: 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI
29/04/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002202-14.2018.8.18.0172. APELANTE: LANNIEL CARVALHO LEITE Advogado do(a) APELANTE: ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JUNIOR - PI7730-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 09/04/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
04/04/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002202-14.2018.8.18.0172. APELANTE: LANNIEL CARVALHO LEITE Advogado do(a) APELANTE: ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JUNIOR - PI7730-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 02/04/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
27/03/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002202-14.2018.8.18.0172. APELANTE: LANNIEL CARVALHO LEITE Advogado do(a) APELANTE: ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JUNIOR - PI7730-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
03/03/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
19/08/2024, 11:24Expedição de Certidão.
19/08/2024, 11:23Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024, 11:00Expedição de Outros documentos.
01/08/2024, 12:21Expedição de Outros documentos.
01/08/2024, 11:11Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/08/2024, 11:11Conclusos para despacho
11/06/2024, 11:58Expedição de Certidão.
11/06/2024, 11:58Expedição de Certidão.
11/06/2024, 11:58Juntada de Petição de apelação
01/04/2024, 13:05Juntada de Petição de manifestação
26/03/2024, 15:21Documentos
Decisão
•01/08/2024, 11:11
Sentença
•13/03/2024, 10:39
Decisão
•14/12/2023, 10:10
Despacho
•10/11/2023, 11:31
Ato Ordinatório
•19/09/2023, 13:31
Despacho
•09/08/2023, 11:54
Ato Ordinatório
•05/05/2023, 13:30
Despacho
•05/05/2023, 05:58
Decisão
•24/02/2023, 13:58
Despacho
•11/11/2022, 00:39