0000335-60.2019.8.18.0136

Termo CircunstanciadoViolação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

ANTONIO MARCO PEREIRA CARDOSO

CPF 080.***.***-30

Reu

FRANCISCO ALVES DA COSSTA

CPF 035.***.***-57

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 13:32

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 13:31

Baixa Definitiva

10/08/2022, 15:55

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 15:55

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 15:55

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 15:03

Extinta a punibilidade por prescrição

03/08/2022, 19:36

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 22:28

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 05:25

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 11:03

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 16:24

Documentos

Sentença

•03/08/2022, 19:36

Despacho

•11/07/2022, 22:59

Despacho

•19/05/2022, 20:00

Despacho

•27/04/2022, 17:44