0002028-94.2014.8.18.0026

Agravo Em Recurso EspecialPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

Autor

E M M MOTA & CIA LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-78

Reu

E.M.M. MOTA & CIA LTDA - DISTRIBUIDORA MULTMED

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA

OAB/PI 4709•Representa: ATIVO

ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA

OAB/PI 3941•Representa: ATIVO

DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO

OAB/PI 6899•Representa: ATIVO

JAMYLLE DE MELO PEREIRA..

OAB/PI 13229•Representa: ATIVO

NAIZA PEREIRA AGUIAR

OAB/PI 12411•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: E M M MOTA & CIA LTDA Advogado(s): HENOQUE PONTES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10808) Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ Advogado(s): MARIA ELVINA LAGES VERAS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17423) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir d ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0002028-94.2014.8.18.0026 Classe: Procedimento Comum Cível

16/02/2022, 00:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/09/2021, 13:02

Transitado em Julgado em 16/09/2021

16/09/2021, 13:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021

01/07/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2021, 22:06

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

30/06/2021, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021

30/06/2021, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2021, 08:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2021, 08:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

14/05/2021, 10:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2021, 14:50