0000405-66.2013.8.18.0046

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Cocal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

FRANCISCO DAS CHAGAS MARISCAL DE CARVALHO

CPF 337.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

ANNAIZE ALLEDIA ATAETE VILAR ATAIDE

OAB/PI 8906•Representa: PASSIVO

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/PI 17693•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 10:55

Baixa Definitiva

01/06/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 10:55

Transitado em Julgado em 03/05/2023

01/06/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 15:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MARISCAL DE CARVALHO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 03:58

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 16:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2023, 16:27

Conclusos para despacho

11/07/2022, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 07:05

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 16:47

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL/PROMOTORIA DE COCAL Advogado(s): HUGO ALVES BITTENCOURT(OAB/CEARÁ Nº 21192) Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS MARISCAL DE CARVALHO, ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA Advogado(s): ANNAIZE ALLEDIA ATAETE VILAR ATAIDE(OAB/PIAUÍ Nº 8906) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Pr ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL Processo nº 0000405-66.2013.8.18.0046 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

16/02/2022, 00:00

Documentos

Manifestação

•26/04/2023, 15:49

Sentença

•10/04/2023, 16:27