0000018-13.2018.8.18.0099

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI (COREG)

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE RIANDSON MORAIS DE SOUSA

OAB/PI 18709•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/05/2026, 11:16

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 11:16

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 11:16

Juntada de Petição de auto de entrega de objeto apreendido

12/05/2026, 11:15

Decorrido prazo de JOSE RIANDSON MORAIS DE SOUSA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Expedição de Ofício.

30/04/2026, 19:35

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 08:05

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 08:05

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 15:31

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 15:22

Julgado improcedente o pedido

17/04/2026, 13:48

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:48

Documentos

SENTENÇA

•28/04/2026, 13:34

Sentença

•17/04/2026, 13:48

Ata de Audiência com Sentença

•09/04/2026, 11:49

Despacho

•28/02/2026, 15:15

Despacho

•27/01/2026, 09:27

Despacho

•15/07/2025, 10:06

Despacho

•19/12/2024, 12:52

Despacho

•23/07/2024, 13:17

Despacho

•23/04/2024, 23:36

Despacho

•13/11/2023, 20:54

Despacho

•13/11/2023, 20:54

Despacho

•16/10/2023, 17:36

Despacho

•18/04/2023, 00:02

Decisão

•09/01/2023, 13:47

MANIFESTAÇÃO

•06/10/2022, 10:03