0007089-21.2019.8.16.0153

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Santo Antônio da Platina 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LUCAS TEODORO ASSIS MOREIRA

CPF 105.***.***-08

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

LEANDRO TEODORO MOREIRA

CPF 084.***.***-54

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAFAEL AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO

OAB/PR 95889•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/04/2026, 10:16

Transitado em Julgado em 16/04/2026

17/04/2026, 10:16

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 15:08

Expedição de Ofício de Intimação nº I000348-2026-CPPE ao (à)RAFAEL AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO

25/02/2026, 20:31

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl.288), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

24/02/2026, 06:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144691/2026

23/02/2026, 22:46

Protocolizada Petição 144691/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

23/02/2026, 22:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:06

Não conhecido o recurso de LUCAS TEODORO ASSIS MOREIRA

13/02/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

27/11/2025, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1159722/2025

27/11/2025, 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2025, 16:55

Protocolizada Petição 1159722/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2025

27/11/2025, 16:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2025, 19:10

•29/09/2025, 17:32