0061930-24.2021.8.16.0014

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 56.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Londrina 2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 12ª Câmara Cível

Partes do Processo

CONSTRUTORA PIACENTINI LTDA

CNPJ 76.***.***.0001-50

Autor

RONALDO DOMINGUES COUTO

CPF 070.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DE OLIVEIRA CAMPELO

OAB/PR 33204•Representa: ATIVO

EDUARDO HENRIQUE SABBAG HAMPEL

OAB/PR 50809•Representa: ATIVO

NATALIA BROTTO

OAB/PR 46592•Representa: ATIVO

LUANA DA SILVA NADOLNY

OAB/PR 94791•Representa: ATIVO

LEONARDO LUIZ BRITO GRASSI

OAB/PR 96127•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/04/2026, 21:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2026 Petição Nº 369788/2026 -

23/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 376240/2026

21/04/2026, 14:51

Protocolizada Petição 376240/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/04/2026

21/04/2026, 14:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 369788/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

17/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 369788/2026

17/04/2026, 12:46

Protocolizada Petição 369788/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2026

17/04/2026, 12:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:01

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 31/03/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RONALDO DOMINGUES COUTO, Dr(a) LEONARDO LUIZ BRITO GRASSI, OAB/PR sob nº 096127.

27/03/2026, 21:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 19:20

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA PIACENTINI LTDA

27/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

26/02/2026, 15:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2026, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2026, 19:20

•05/02/2026, 19:18

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/02/2026, 19:18

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/02/2026, 19:18

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/02/2026, 19:18

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•05/02/2026, 19:18

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/02/2026, 19:18

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/02/2026, 19:18

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•05/02/2026, 19:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/02/2026, 19:18