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0003821-71.2018.8.16.0030

Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPR3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Processos relacionados
1° Grau · TJPR · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Plenário do Tribunal do Júri de Foz do Iguaçu2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 4ª Câmara Cível
Partes do Processo
OZIAS VIEIRA DOS SANTOS
CPF 016.***.***-63
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/02/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10245/2025

08/01/2025, 19:31

Protocolizada Petição 10245/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 19:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 885399/2024 - AgRg

23/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0885399 - AgRg no REsp 2162994 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 12:50

Conhecido o recurso de OZIAS VIEIRA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00885399/2024 - AgRg no REsp 2162994/PR

18/12/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2024

22/11/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024, 18:48

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00885399/2024 - AgRg no REsp 2162994/PR

19/11/2024, 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/10/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 885399/2024

07/10/2024, 22:41

Protocolizada Petição 885399/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/10/2024

07/10/2024, 22:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 859225/2024

30/09/2024, 15:11
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•19/12/2024, 12:50
DECISÃO TERMINATIVA
•27/09/2024, 06:10
-
•08/08/2024, 19:45
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•08/08/2024, 19:45
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•08/08/2024, 19:45
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•08/08/2024, 19:45
-
•08/08/2024, 19:45
-
•08/08/2024, 19:45
-
•08/08/2024, 19:44
-
•08/08/2024, 19:44
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•08/08/2024, 19:44
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•08/08/2024, 19:44
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•08/08/2024, 19:44
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•08/08/2024, 19:43