0027747-22.2015.8.16.0019

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Plenário do Tribunal do Júri de Ponta Grossa 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

EDILSON PORTELA

CPF 092.***.***-35

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

PAULO RENATO MEIRA DA LUZ

CPF 050.***.***-31

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/06/2021, 13:09

Transitado em Julgado em 04/06/2021

04/06/2021, 13:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379796/2021

23/04/2021, 15:41

Protocolizada Petição 379796/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2021

23/04/2021, 15:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2021 Petição Nº 958077/2020 - AgRg

22/04/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/04/2021, 20:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0958077 - AgRg no AREsp 1767350 - Publicação prevista para 22/04/2021

20/04/2021, 11:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/04/2021, 08:32

Não conhecido o recurso de EDILSON PORTELA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 958077/2020 - AgRg no AREsp 1767350

13/04/2021, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

06/04/2021, 19:33

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 313692/2021

06/04/2021, 19:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/04/2021, 19:17

Protocolizada Petição 313692/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/04/2021

06/04/2021, 19:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2020, 15:51

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

09/12/2020, 09:07

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•22/04/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•20/04/2021, 11:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/11/2020, 12:40

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2020, 19:31