0008201-09.2016.8.16.0160

Agravo Em Recurso EspecialReserva legalDIREITO AMBIENTAL

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Popular · Vara da Fazenda Pública de Sarandi 2° Grau · TJPR · Apelação / Remessa Necessária · 2ª Seção Cível

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO PEREIRA

CPF 904.***.***-15

Autor

DEBORA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 057.***.***-13

Autor

INSTITUTO AGUA E TERRA

CNPJ 68.***.***.0001-78

Reu

PARANAINVEST INVESTIMENTO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-32

Reu

WILSON JOSE BENALI

CPF 519.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL AUGUSTO CASSETARI

OAB/PR 71382•Representa: ATIVO

ELI PEREIRA DINIZ

OAB/PR 5587•Representa: ATIVO

SANDRO HENRIQUE TROVAO

OAB/PR 30612•Representa: PASSIVO

EDER FABRILO ROSA

OAB/PR 26842•Representa: PASSIVO

FÁBIO SICHIERI AKAMINE

OAB/PR 57965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/06/2022, 15:39

Transitado em Julgado em 24/06/2022

24/06/2022, 15:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484073/2022

07/06/2022, 14:01

Protocolizada Petição 484073/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2022

07/06/2022, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022

01/06/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022, 18:42

Não conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO PEREIRA e DEBORA SANTOS DE OLIVEIRA

31/05/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2022

31/05/2022, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/04/2022, 20:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 353354/2022

29/04/2022, 19:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/04/2022, 19:36

Protocolizada Petição 353354/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2022

29/04/2022, 19:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/03/2022, 16:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

04/03/2022, 16:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/03/2022, 09:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2022, 15:10

•12/01/2022, 08:57

•12/01/2022, 08:55

•12/01/2022, 08:54

•12/01/2022, 08:53

•12/01/2022, 08:52