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0041048-30.2014.8.16.0000
Recurso EspecialAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL
STJ3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/02/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Partes do Processo
OI S.A
CNPJ 76.***.***.0012-04
SOLARIO PARTICIPACOES E AQUISICOES LTDA
CNPJ 10.***.***.0001-62
OS MESMOS
Advogados / Representantes
BERNARDO GUEDES RAMINA
OAB/PR 41442•Representa: ATIVO
MARCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUIZ REMY MERLIN MUCHINSKI
OAB/PR 40624•Representa: ATIVO
NAIARA HILDA GOMES JORGE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOAQUIM MIRO
OAB/PR 15181•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 11ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0041048-30.2014.8.16.0000/1 Observados os requisitos do art. 61, §1º, do RITJPR, em razão do término da convocação e da não vinculação ao presente feito, devolvo para os devidos fins. Curitiba, 11 de janeiro de 2022. Juiz Subst. 2ºGrau Horácio Ribas Teixeira Juiz Substituto de 2º Grau
12/01/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 11ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0041048-30.2014.8.16.0000/2 Observados os requisitos do art. 61, §1º, do RITJPR, em razão do término da convocação e da não vinculação ao presente feito, devolvo para os devidos fins. Curitiba, 11 de janeiro de 2022. Juiz Subst. 2ºGrau Horácio Ribas Teixeira Juiz Substituto de 2º Grau
12/01/2022, 00:00Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
27/08/2021, 09:30Transitado em Julgado em 24/08/2021
27/08/2021, 09:30Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 447244/2021 - AgInt nos EDcl no
01/07/2021, 05:45Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/06/2021, 22:05Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0447244 - AgInt nos EDcl no REsp 1795256 - Publicação prevista para 01/07/2021
30/06/2021, 13:10Conhecido o recurso de SOLÁRIO PARTICIPAÇÕES E AQUISIÇÕES LTDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00447244/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1795256/PR
28/06/2021, 23:59Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000119-2021-AJC-4T)
16/06/2021, 20:21Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021
14/06/2021, 05:18Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00447244/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1795256/PR
11/06/2021, 15:29Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
08/06/2021, 21:30Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 534533/2021
08/06/2021, 06:02Protocolizada Petição 534533/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2021
08/06/2021, 05:08Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/05/2021 Petição Nº 447244/2021 -
14/05/2021, 05:47Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•01/07/2021, 06:17
EMENTA / ACORDÃO
•30/06/2021, 13:10
DECISÃO TERMINATIVA
•05/05/2021, 14:39
DECISÃO TERMINATIVA
•21/11/2019, 21:37
DECISÃO TERMINATIVA
•21/11/2019, 21:17