0056984-43.2020.8.16.0014

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 3ª Vara Criminal de Londrina

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO BORGES LEAL

CPF 076.***.***-45

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ISSAO NAKAGAWA

OAB/PR 49807•Representa: ATIVO

RODRIGO ALEX CABESTRE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/02/2022, 18:50

Transitado em Julgado em 22/02/2022

22/02/2022, 18:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 82249/2022

15/02/2022, 18:51

Protocolizada Petição 82249/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2022

15/02/2022, 18:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2022

14/02/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2022, 19:14

Não conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO BORGES LEAL

11/02/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2022

11/02/2022, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2022, 11:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2022, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

18/01/2022, 17:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2022, 16:10