0070347-08.2021.8.16.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Partes do Processo

LUIS CARLOS VAN HAANDEL LEOPOLDINO

CPF 095.***.***-22

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

VICTOR HUGO BELINI DE MELO

CPF 424.***.***-96

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROBERTO BONA JUNIOR

OAB/PR 56262•Representa: ATIVO

CAMILA FURINI DO NASCIMENTO

OAB/PR 98129•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/02/2022, 17:46

Transitado em Julgado em 15/02/2022

15/02/2022, 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 65044/2022

09/02/2022, 20:36

Protocolizada Petição 65044/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2022

09/02/2022, 20:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022

09/02/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2022, 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2022

08/02/2022, 18:10

Prejudicado o recurso de LUIS CARLOS VAN HAANDEL LEOPOLDINO (PRESO)

08/02/2022, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/02/2022, 10:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 51618/2022

07/02/2022, 09:31

Protocolizada Petição 51618/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/02/2022

07/02/2022, 09:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/02/2022, 09:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2022

21/01/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/01/2022, 19:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2022

20/01/2022, 19:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/02/2022, 18:10

DECISÃO LIMINAR

•20/01/2022, 19:30

•19/01/2022, 14:56