0002545-55.2019.8.16.0196

Agravo Em Recurso EspecialEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 8ª Vara Criminal de Curitiba 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

THAIS ROCHA DE SOUZA

CPF 355.***.***-03

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

SILVONETE DA SILVA

CPF 397.***.***-03

TERCEIRO

THOMAZ RAPHAEL CORREA SANTOS

CPF 305.***.***-11

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JAFE BATISTA DA SILVA

OAB/SP 105712•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/02/2026, 19:33

Transitado em Julgado em 10/02/2026

11/02/2026, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 28728/2026

16/01/2026, 07:21

Protocolizada Petição 28728/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/01/2026

16/01/2026, 07:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026

15/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2026

13/01/2026, 14:50

Não conhecido o recurso de THAYS ROCHA DE SOUZA

13/01/2026, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

12/12/2025, 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/12/2025, 15:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2026, 14:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/12/2025, 15:50